Governo do Amazonas sanciona lei que fortalece a bioeconomia e incentiva o desenvolvimento sustentável

O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou uma nova legislação que coloca a bioeconomia como um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável no estado. A medida reconfigura a Lei n.º 4.419, de 2016, agora denominada Matriz Econômica-Ambiental e de Bioeconomia, por meio da Lei n.º 7.303, de 7 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Amazonas.

Um novo marco legal para a bioeconomia

A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) e coordenada pela Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), integra a bioeconomia ao arcabouço legal do estado, reforçando seu papel na valorização dos recursos naturais e no desenvolvimento sustentável.

Segundo Giovanna Libânia, gerente do Departamento de Bioeconomia e Ações Estratégicas da Sedecti, a nova lei traz avanços importantes, incluindo a promoção da economia circular e a valorização das cadeias produtivas sustentáveis.

“Agora, a bioeconomia é reconhecida como um eixo estratégico para o desenvolvimento do Amazonas. A lei também incentiva modelos de negócios inovadores e aumenta a participação de povos tradicionais e da sociedade civil na criação de políticas públicas. Incorporamos conceitos como Bioeconomia Amazônica e Economia Circular, alinhando o estado às práticas globais de sustentabilidade e fortalecendo o Plano Estadual de Bioeconomia”, afirmou Giovanna.

Atração de investimentos e fortalecimento da economia local

A mudança no marco legal também deve ampliar o interesse de investidores no Amazonas. Cisnea Menezes, coordenadora do Núcleo Estadual de Fronteira (Niffam), destacou a relevância da alteração na legislação para o futuro da bioeconomia no estado.

“Realizamos diversas discussões e elaboramos uma nota técnica para alterar a matriz econômica. Essa mudança é um marco significativo, pois cria condições para atrair mais investimentos e viabilizar ações que fortalecerão o setor daqui em diante”, declarou Cisnea.

Avanços para o Amazonas

A nova lei representa um compromisso com a sustentabilidade, o fortalecimento de cadeias produtivas locais e a inclusão de comunidades tradicionais no processo de desenvolvimento econômico. Com isso, o Amazonas consolida seu papel de liderança na bioeconomia, alinhando-se às tendências globais e posicionando-se como referência em soluções econômicas que preservam o meio ambiente.