Fundamentos da Lei 8.387/1991: Entendendo a Lei de Informática na ZFM

Este curso apresenta de forma introdutória os princípios da Lei n. 8.387/1991, que regulamenta a atuação de empresas de TIC na Zona Franca de Manaus. A formação explica como funcionam os investimentos em P,D&I, quais são as regras aplicáveis e quais oportunidades o modelo oferece. É uma imersão voltada para quem deseja compreender a legislação e atuar com segurança no ecossistema da Amazônia Ocidental.

Informações principais

• Tema: Introdução à Lei n. 8.387/1991 (Lei de Informática da ZFM)
• Data: 23 de maio de 2026
• Horário: 9h às 13h (horário de Manaus)
• Local: ValyUp Hub de Negócios – Av. Rodrigo Otávio, 4455, 1º andar, Japiim, Manaus (AM)
• Investimento: R$ 339,00
• Voltado para: profissionais de empresas, ICTs, aceleradoras, incubadoras, FIPs, empreendedores, estudantes e público interessado em P,D&I na Amazônia
• Instrutores: Victor Almeida (advogado) e Vania Thaumaturgo (engenheira eletrônica)
• Cancelamento: possível até 72h antes, com devolução integral caso não haja adesão mínima de 15 participantes
  
  Link de Inscrição: Sympla
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A Zona Franca de Manaus possui um conjunto de regras específicas que orientam a instalação e o funcionamento de empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação. A Lei n. 8.387/1991 é o principal marco regulatório desse ambiente, estabelecendo os mecanismos de incentivo, as modalidades de investimento e as exigências para a aplicação dos recursos destinados à pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Para muitos profissionais e organizações, compreender essa legislação é um desafio, especialmente quando se trata de alinhar projetos de P,D&I às normas aplicáveis. Por isso, o curso “Introdução à Lei n. 8.387/1991”, promovido pela Trinnovare Consultoria, foi desenvolvido para esclarecer conceitos, apresentar obrigações e esclarecer as oportunidades disponíveis para empresas e instituições da Amazônia Ocidental.

Com especialistas experientes, o participante terá acesso a uma visão prática sobre como empresas decidem investir, quais critérios regulatórios precisam ser observados e de que forma é possível conduzir projetos com segurança jurídica. A formação também é recomendada para empreendedores e estudantes que buscam compreender o ecossistema de inovação da ZFM e suas possibilidades.

A iniciativa oferece um ambiente propício para tirar dúvidas, iniciar novos projetos e ampliar o domínio técnico sobre a Lei de Informática, contribuindo para uma atuação mais estratégica e qualificada dentro do setor.